NIPC publica relatórios trimestrais sobre incentivos ao status de pioneiro até junho de 2018

NIPC Reception

O NIPC publicou três relatórios trimestrais sobre incentivos ao estatuto de pioneiro (PSI), cobrindo os períodos de janeiro a março, abril a junho, e um relatório cumulativo desde o início até junho de 2018. Os relatórios fornecem uma visão abrangente das candidaturas recebidas, das aprovações concedidas e do impacto económico do programa de incentivos.

O relatório cumulativo até Junho de 2018 mostra que o NIPC recebeu 81 pedidos de estatuto de pioneiro numa série de indústrias e produtos qualificados. Destes, 19 certificados foram aprovados, apoiando investimentos de capital de aproximadamente ₦680 mil milhões e sustentando 5.417 empregos. Os relatórios também detalham os pedidos que foram negados, retirados ou que ainda estão em consideração.

O Incentivo ao Status de Pioneiro é uma isenção fiscal de até cinco anos concedida a empresas que investem em indústrias designadas como indústrias pioneiras, ou que produzem bens designados como produtos pioneiros, de acordo com a Lei de Desenvolvimento Industrial (Redução do Imposto de Renda). O incentivo destina-se a estimular o investimento em sectores críticos da economia nigeriana, reduzindo a carga fiscal durante os primeiros anos de operação.

O NIPC administra o programa PSI e publica relatórios trimestrais para melhorar a transparência e permitir que os investidores acompanhem o progresso das suas aplicações. Os relatórios do primeiro e segundo trimestre de 2018, bem como o relatório cumulativo desde o início até junho de 2018, estão disponíveis no site do NIPC.

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