NIPC emite relatório sobre incentivo ao status de pioneiro para o quarto trimestre de 2018

NIPC Reception

O NIPC divulgou o Relatório de solicitações de Incentivo ao Status de Pioneiro (PSI) processadas entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2018.

O Relatório mostra que 19 novos pedidos e 3 pedidos de extensão foram recebidos durante o quarto trimestre de 2018. Nove pedidos foram aprovados em princípio, representando um investimento total de ₦ 277,4 mil milhões e 1.733 empregos diretos criados. Três empresas obtiveram prorrogações de dois anos, com um investimento combinado de ₦ 87,31 bilhões e 5.517 empregos diretos.

O Relatório revela ainda que oito empresas receberam o estatuto de pioneira com datas de produção confirmadas, um pedido foi recusado e 23 empresas continuaram a beneficiar do Incentivo ao Estatuto de Pioneiro durante o período do relatório.

O Incentivo ao Status de Pioneiro concede às empresas qualificadas uma isenção fiscal de três a cinco anos sob a Lei de Desenvolvimento Industrial (Redução do Imposto de Renda). O NIPC administra o programa e publica relatórios trimestrais para garantir a transparência na sua administração. O Relatório do quarto trimestre de 2018 está disponível no site do NIPC.

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