O NIPC emergiu como a segunda agência melhor classificada entre 191 Ministérios, Departamentos e Agências (MDAs) avaliados no Ranking Nacional de Conformidade e Transparência da FOI de 2019 – uma melhoria dramática em relação aos resultados anteriores.
A classificação foi anunciada numa cerimónia de inauguração em 26 de setembro de 2019, co-organizada por seis organizações da sociedade civil: Basic Right Watch (BRW), BudgIT, Connected Development (CODE), Media Rights Agenda (MRA), Public and Private Development Center (PPDC) e Right to Know (R2K). Os parâmetros de avaliação incluíram divulgação proativa, capacidade de resposta às solicitações de informações, nível de divulgação, treinamento em FOI, oportunidade, existência de um oficial de recepção de FOI designado, publicação e envio do relatório anual legal de conformidade com FOIA.
A melhoria — de 75.º em 2017 para 17.º em 2018 e 2.º em 2019 — reflecte o compromisso sustentado da gestão e do pessoal do NIPC com a divulgação proactiva e uma melhor governação. Esta classificação foi alcançada através do compromisso interno com a melhoria contínua, sem envolvimento de qualquer consultor externo.
Desde 2017, o NIPC atualizou o seu website com uma secção dedicada ao FOI, treinou todo o pessoal sobre as obrigações do FOI e publicou proativamente informações sobre orçamentos e desempenho financeiro, empresas listadas ao abrigo da Lei NIPC, registos de aquisições, processos judiciais e pedidos de estatuto de pioneiro – todos atualizados trimestralmente. A Administração está comprometida em incutir uma cultura de cumprimento integral de todas as obrigações legais.
