NIPC publica rascunho de dotações para 2020 e propostas de orçamento de IGR

NIPC Reception

Em linha com os princípios da Parceria de Governo Aberto endossados ​​pelo Governo Federal da Nigéria, o NIPC publicou as suas propostas de Orçamento de Receitas e Despesas de Apropriação e Receitas Geradas Internamente (IGR) para o ano fiscal de 2020 no seu website. As propostas foram publicadas uma semana após a proposta de Orçamento do Governo Federal para 2020 ter sido submetida à Assembleia Nacional, em conformidade com a directiva do Ilustre Ministro das Finanças, Orçamento e Planeamento Nacional para todos os MDA publicarem as suas propostas orçamentais para 2020 online.

O orçamento de dotações baseia-se no envelope de despesas fornecido ao NIPC pelo Ministério da Indústria, Comércio e Investimento (MITI), enquanto o orçamento do IGR se baseia nas taxas projetadas a serem geradas pelas operações do NIPC. Conforme exigido pela Lei NIPC, as propostas de RIG foram aprovadas pelo Conselho de Administração do NIPC antes de serem encaminhadas ao Ilustre Ministro da Indústria, Comércio e Investimento para aprovação final em 20 de setembro de 2019.

A gestão e o pessoal do NIPC continuam a cumprir o mandato da Comissão através de uma abordagem mais proactiva à promoção do investimento e continuam empenhados em incutir uma cultura de divulgação proactiva, melhor governação corporativa, conformidade e transparência. As propostas estão disponíveis no site do NIPC na seção de divulgações proativas.

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