NIPC emite relatório sobre solicitações de incentivo ao status de pioneiro para o quarto trimestre de 2019

NIPC Reception

O NIPC divulgou o Relatório de solicitações de Incentivo ao Status de Pioneiro (PSI) processadas entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2019, juntamente com o Relatório anual de Certificados de Pioneiro emitidos e cancelados em 2019.

O relatório do quarto trimestre mostra que foram recebidos 28 novos pedidos e 4 pedidos de extensão. Dez aplicações receberam aprovações de princípio por três anos; as empresas representam um investimento total de ₦ 251,3 mil milhões, empregam 1.162 funcionários e operam nos setores do turismo, agro-aliados e da indústria transformadora. Oito empresas receberam prorrogações de dois anos, com um investimento combinado de ₦ 8,8 bilhões e um quadro de funcionários de 2.698.

O Relatório revela ainda que quatro empresas receberam certificados pioneiros com datas de produção confirmadas, enquanto um pedido foi recusado. Em 31 de dezembro de 2019, 42 empresas ainda usufruíam do PSI, 34 pedidos foram considerados abandonados e 118 pedidos ainda estavam pendentes.

O Relatório Anual de Certificados Pioneiros mostra que 25 empresas tiveram certificados pioneiros emitidos em 2019 – nenhum certificado foi cancelado durante o ano. O Relatório será publicado para garantir total conformidade com os requisitos da Lei de Desenvolvimento Industrial (Redução do Imposto de Renda).

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