De acordo com os requisitos da Lei de Liberdade de Informação (FOI), o NIPC colocou as seguintes divulgações obrigatórias na seção FOI do seu site. A maioria cobre o período de abril a junho de 2020.
Relatórios do segundo trimestre (abril a junho) de 2020
Relatório de incentivo ao status de pioneiro
Lista de empresas registradas sob a Lei NIPC
Lista de processos judiciais em que o NIPC está envolvido
Memorandos de Entendimento e Acordos assinados pelo NIPC
Registros de aquisição
Resumo de todas as solicitações de FOI recebidas e respondidas
Rolagem nominal e resumos de rolagem nominal
Desempenho do orçamento de dotações
Relatório do Centro de Investimento One-Stop (OSIC)
Coleta real de IGR versus orçamento
Receitas e despesas do RIG
Outras divulgações
Orçamento de dotações revisado para 2020
Orçamentos de receitas e despesas aprovados para 2020
Plano de Aquisições 2020
Relatório Anual do NIPC 2019
Relatório de 2020 de certificados pioneiros emitidos e cancelados
Todas as divulgações estão disponíveis na seção FOI do site do NIPC.
