O NIPC tem o prazer de informar o público que, de acordo com a Lei de Liberdade de Informação (FOI), as seguintes divulgações obrigatórias — a maioria abrangendo janeiro-março de 2021 — foram colocadas na seção FOI do site do NIPC.
Relatórios do primeiro trimestre (janeiro a março) de 2021
Relatório de incentivo ao status de pioneiro
Lista de empresas registradas sob a Lei NIPC
Lista de processos judiciais em que o NIPC está envolvido
Memorando de Entendimento (MoU) e Acordos assinados pelo NIPC
Registros de aquisição
Resumos de Rolagem Nominal e Rolagem Nominal
Desempenho do orçamento de dotações
Relatório do One Stop Investment Center (OSIC)
Receitas e despesas do RIG
Outras divulgações
Orçamento de Dotações para 2021
Plano de Aquisições 2021