NIPC faz divulgações obrigatórias no primeiro trimestre de 2021 de acordo com a Lei de Liberdade de Informação

NIPC Reception

O NIPC tem o prazer de informar o público que, de acordo com a Lei de Liberdade de Informação (FOI), as seguintes divulgações obrigatórias — a maioria abrangendo janeiro-março de 2021 — foram colocadas na seção FOI do site do NIPC.

Relatórios do primeiro trimestre (janeiro a março) de 2021

  • Relatório de incentivo ao status de pioneiro

  • Lista de empresas registradas sob a Lei NIPC

  • Lista de processos judiciais em que o NIPC está envolvido

  • Memorando de Entendimento (MoU) e Acordos assinados pelo NIPC

  • Registros de aquisição

  • Resumos de Rolagem Nominal e Rolagem Nominal

  • Desempenho do orçamento de dotações

  • Relatório do One Stop Investment Center (OSIC)

  • Receitas e despesas do RIG

Outras divulgações

  • Orçamento de Dotações para 2021

  • Plano de Aquisições 2021

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