Da política à prática: em Port Harcourt, uma conversa crítica está a moldar o futuro das exportações de petróleo e gás da Nigéria, centrada na transparência, na responsabilização e em sistemas mais inteligentes.
No seminário de sensibilização do Ministério Federal das Finanças sobre o quadro da Declaração Avançada de Carga (ACD), os intervenientes da indústria (desde reguladores e operadores a gestores de terminais e consultores de exportação) reuniram-se para se alinharem num sistema concebido para colmatar lacunas de receitas e reforçar a confiança em toda a cadeia de valor das exportações. A Comissão Nigeriana de Promoção de Investimentos (NIPC) esteve presente, reforçando o seu papel na criação de um ambiente mais favorável aos investidores e competitivo a nível mundial.
O sistema ACD introduz um processo de exportação totalmente digital, de ponta a ponta (desde a declaração de carga até ao rastreamento em tempo real), combatendo o roubo de petróleo bruto, a subdeclaração e a fuga de receitas. Com uma forte cooperação entre o Ministério das Finanças, a Comissão Reguladora do Petróleo a montante da Nigéria, o Serviço de Alfândega da Nigéria, a NNPC Limited e as autoridades portuárias, a implementação deverá ser coordenada e impactante.
À medida que as partes interessadas se comprometem a adoptar o quadro ACD, o sistema de exportação da Nigéria está a evoluir e o NIPC está a ajudar a impulsionar essa transformação no sentido das melhores práticas globais, da melhoria da eficiência e do aumento das receitas governamentais.
